Questão #12561512013

Direito Administrativo

Sobre as espécies de tributo, assinale a alternativa correta.

A É constitucional a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção, tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis. B O serviço de iluminação pública pode ser remunerado mediante taxa. C Não viola a garantia constitucional de acesso à jurisdição a taxa judiciária calculada sem limite sobre o valor da causa. D A cobrança a título de água e esgoto é considerada tributo. E É inconstitucional a adoção, no cálculo do valor da taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, ainda que não haja integral identidade entre uma base e outra.

Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?