Questão #12527552013

Conhecimentos Gerais

Com relação ao contingenciamento de despesas, assinale a alternativa correta.

A A limitação de empenho e movimentação financeira é necessária quando há risco de descumprimento das metas de resultado primário ou nominal. B Os Poderes cujas despesas orçamentárias estiverem sujeitas a contingenciamento deverão promover os respectivos cortes, proporcionalmente. C O contingenciamento é necessário não só quando há frustração de receita, mas também quando as despesas estouram os limites autorizados. D Cabe ao Poder Executivo definir o limite das contenções a que cada Poder e órgão deverá submeter-se. E Havendo, após o contingenciamento, a recuperação da receita prevista, o Executivo deverá submeter ao Legislativo, em novo projeto de lei, a respectiva alocação das dotações.

Conhecimentos Gerais

Uma questão respondida. E as próximas?