Questão #12497492013

Concursos públicos — estágios da despesa pública

A previsão orçamentária de contrapartida é uma das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal para a realização de transferência voluntária. Entre as que constam da Lei de Diretrizes Orçamentárias, é(são) referência(s)

A uma relação inversa entre o percentual do valor previsto e a população do município. B a localização do estado. C os respectivos inversos da renda per capita no caso das unidades federadas. D a superfície e a densidade demográfica, tanto no caso dos estados como no dos municípios. E a verificação contínua e sistemática do cumprimento, pelo beneficiário, das exigências para a transferência voluntária.

Concursos públicos — estágios da despesa pública

Uma questão respondida. E as próximas?