Questão #12482032013

Serviço Social

O art. 4° do Estatuto do Idoso dispõe em seus parágrafos sobre o dever de todos em garantir a proteção da pessoa idosa contra ameaça ou violação dos seus direitos, incidindo em punição legal por ação ou omissão diante de algumas situações. Assinale a alternativa que se refere ao artigo 4° do Estatuto do Idoso.