Questão #12460652013

Legislação Federal

Em relação ao Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, pode-se afirmar:

A o Secretário do Colégio é escolhido pelo Procurador-Geral de Justiça. B nos afastamentos, ausências e impedimentos temporários do Procurador-Geral de Justiça é o responsável pela escolha do substituto. C é o responsável por rever, mediante requerimento de legítimo interessado, decisão de arquivamento de inquérito policial ou peças de informações determinada pelo Procurador-Geral de Justiça, nos casos de sua atribuição originária. D é o responsável pela elaboração da proposta orçamentária anual do Ministério Público. E suas atribuições são exercidas pelo Órgão Especial, nos termos da Lei Orgânica estadual.

Legislação Federal

Uma questão respondida. E as próximas?