Questão #12422502013

Pedagogia — Lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldb 9394 96

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa incorreta.

A O dever do Estado com a educação escolar será efetivado, entre outros meios, mediante a garantia de universalização do ensino médio gratuito. B Aos Estados incumbe baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. C Os Estados incumbir-se-ão de autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino. D Os Municípios incumbir-se-ão de exercer ação redistributiva em relação às suas escolas. E Os Municípios poderão optar, ainda, por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.

Pedagogia — Lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldb 9394 96

Uma questão respondida. E as próximas?