Questão #12381202013

Direito do Trabalho — estabilidades e garantias provisórias no emprego

À luz da legislação laboral, assinale a opção correta com referência à estabilidade e suas consequências.

A Embora a comissão interna de prevenção de acidentes seja paritária, representada por empregados e empregadores, somente os representantes dos empregados eleitos e seus suplentes serão detentores de estabilidade. B Não há possibilidade de aplicar-se estabilidade decenal nos dias de hoje. C Caso, durante a vigência de seu contrato de trabalho, uma empregada que trabalhe como balconista tenha dado à luz um filho na data de 12/1/2013, e o empregador pretenda dispensá-la sem justa causa no primeiro momento em que isso seja possível, o aviso prévio somente poderá ser apresentado à empregada em questão no dia 12/6/2013. D O empregado que, porventura, tenha se acidentado no trabalho terá estabilidade a partir do momento do ocorrido. E O empregado submetido a contrato de trabalho por prazo determinado não goza de garantia decorrente de acidente de trabalho.

Direito do Trabalho — estabilidades e garantias provisórias no emprego

Uma questão respondida. E as próximas?