Saúde Pública — poder constituinte

O acesso à informação é aspecto essencial para a melhoria da saúdede qualquer população. O SUS preza por atualizar suas políticasnesse sentido. Com relação a esse assunto, julgue os itens de 61 a 64.

A Lei Maria da Penha ampliou o debate sobre a violência doméstica no Brasil. A notificação da violência doméstica e sexual tornou-se obrigatória em todo território nacional nos serviços de saúde públicos ou privados.