Questão #12312362013

Direito Civil — da pessoa natural

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

A Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome, sobrenome e pseudônimo. B O nome da pessoa não pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória. C O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome, exceto quanto a sua utilização em publicações comerciais. D É facultada a utilização de nome alheio em propaganda comercial, desde que não haja exposição de sua honra. E Violado direito personalíssimo do morto, a legitimação para requerer a medida projetiva é exclusiva do cônjuge sobrevivente.

Direito Civil — da pessoa natural

Uma questão respondida. E as próximas?