Questão #12309532013

Direito Penal — interpretação de textos

Segundo oCódigo Penal, é penalmente inimputável o agente que:

A por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo comesse entendimento. B tendo praticado crime culposo, for maior do que 70 anos quando da execução da sentença penal condenatória. C praticar o crime movido por violenta emoção ou paixão, desde que causadas pela vítima na imediata ocasião anterior ao crime. D por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo comesse entendimento. E em virtude de perturbação de saúdemental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Direito Penal — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?