Questão #12273932013

Direito Civil — licitação e pregão

É correto afirmar que os bens públicos.

A são de uso gratuito, sendo vedada a cobrança pela sua utilização, ressalvada a possibilidade de contribuição espontânea. B dominicais podem ser utilizados por particular, com ex- clusividade, através da utilização de institutos típicos de direito privado. C dominicais estão sujeitos à usucapião, ao contrário dos bens de uso comum do povo e bens de uso especial. D dominicais são considerados bens fora de comércio, seguindo a regra da inalienabilidade dos bens públicos. E de uso especial podem ser penhorados, não se sujeitando à regra de impenhorabilidade que protege os bens de uso comum do povo.

Direito Civil — licitação e pregão

Uma questão respondida. E as próximas?