Questão #12239002013

Direito Processual do Trabalho — ação rescisória

Com fundamento nas disposições da CLT, em relação à ação rescisória no processo do trabalho, é correto afirmar que

A não se sujeita a depósito prévio, se for ajuizada pelo trabalhador. B se sujeita a depósito prévio de 10% do valor da causa. C se sujeita a depósito prévio de 20% do valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor. D o valor do depósito prévio que deve ser feito para o seu ajuizamento equivale ao valor do depósito recursal fixado pelo TST para os recursos de revista. E se sujeita a depósito prévio de 20% do valor de condenação arbitrado na decisão que se pretende rescindir.

Direito Processual do Trabalho — ação rescisória

Uma questão respondida. E as próximas?