Questão #12212332013

Direito Civil

Com relação ao nome civil, assinale a afirmativa incorreta.

A O prenome é modificável em razão de fundada coação ou ameaça decorrente da colaboração com a apuração de crime, por determinação, em sentença, de juiz competente, ouvido o Ministério Público. B O nome civil é considerado direito da personalidade e é matéria de ordem pública. C O prenome será necessariamente composto, no caso de gêmeos, com idêntico prenome. D O nome civil da pessoa natural é composto pelo prenome e pelo sobrenome, podendo ainda possuir um agnome. E O sobrenome só pode ser modificado em decorrência de casamento ou divórcio.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?