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De acordo com a LDBEN, Título III, Do Direito à Educação e do dever de Educar, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo. ( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos 4 (quatro) anos de idade, na educação infantil, e dos 6 (seis) anos de idade, no ensino fundamental. ( ) O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas, entre outras, as seguintes condições: cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino e autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.