Questão #12201302013

Direito Previdenciário — Lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldb 9394 96

Poderão ser descontados dos proventos ou dos benefícios pagos aos segurados e aos pensionistas pelos Fundos criados

pela Lei Complementar 28/00, EXCETO

A o imposto de renda retido na fonte. B o valor da restituição do que tiver sido pago indevidamente. C a dívida que o segurado ou pensionista tiver expressamente assumido em favor do Estado de Pernambuco, decorrente de tributos fiscais. D a pensão de alimentos prevista em decisão judicial. E as contribuições associativas ou sindicais autorizadas pelos segurados e pensionistas.

Direito Previdenciário — Lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldb 9394 96

Uma questão respondida. E as próximas?