Pedagogia

Julgue os itens subsequentes, com base nos instrumentos legais que

dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF

corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de

Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Quanto aos critérios de verificação do rendimento escolar

no ensino fundamental e médio, a LDB disciplina a

obrigatoriedade dos estudos de recuperação, preferencialmente

desenvolvidos ao longo do período letivo, para estudantes com

baixo desempenho escolar, conforme estabelecido no

regimento das escolas.