Questão #12077052014

Direito Administrativo

Situações de abuso de poder no âmbito administrativo podem decorrer de omissões de agir por parte do Poder Público. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.

A As omissões genéricas e específicas são necessariamente qualificadas como ilegais. B Às omissões específicas aplica-se, em regra, a doutrina da reserva do possível, o que não ocorre com as omissões genéricas. C As omissões específicas podem ser tratadas como ilegais, não sendo obrigatório no caso das omissões genéricas. D Em face da doutrina da reserva do possível, cabe ao administrador avaliar a oportunidade para a adoção das providências cabíveis nos casos de omissões genéricas ou específicas. E O poder-dever da Administração, em sendo uma regra que lhe remete à faculdade, legitima a aplicação da doutrina da reserva do possível.

Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?