Questão #12074952014

Teoria e Normas de Segurança

Com relação ao Decreto-Lei no 3.688/1941, assinale a alternativa correta.

A A vadiagem e a mendicância são contravenções penais. B Jogo de azar e jogo do bicho são considerados expressões sinônimas e que merecem idêntica reprimenda penal. C O jogo do bicho é uma contravenção penal, que prevê punição tanto para quem explora a atividade ilícita como para quem participa da loteria. D Caso um segurança metroferroviário, no exercício de sua função pública, perceba, nas imediações do metrô, indivíduo bêbado colocando em risco a sua própria segurança, nada poderá fazer, pois a conduta só constituiria infração penal se colocasse em risco a segurança de terceiro. E Suponha que um indivíduo exiba, da varanda da própria residência, os órgãos genitais para a vizinha da frente. Nesse caso, o indivíduo será detido em razão da prática de crime de importunação ofensiva ao pudor.

Teoria e Normas de Segurança

Uma questão respondida. E as próximas?