Questão #12021472014

Segurança e Saúde no Trabalho

Lei nº 5.991/1973, dispõe a respeito do controle sanitário do

comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e

correlatos, e dá outras providências. Assinale a alternativa

incorreta para a interpretação dessa Lei.

A A farmácia e a drogaria terão, obrigatoriamente, a assistência de técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia, na forma da lei. B Somente será permitido o funcionamento de farmácia e drogaria sem a assistência do técnico responsável, ou de seu substituto, pelo prazo de até trinta dias, período em que não serão aviadas fórmulas magistrais ou oficiais, nem vendidos medicamentos sujeitos à regime especial de controle. C A responsabilidade técnica do estabelecimento será comprovada por declaração de firma individual, pelos estatutos ou contrato social, ou pelo contrato de trabalho do profissional responsável. D A presença do técnico responsável será obrigatória durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento. E Será permitido aos estabelecimentos manter o técnico de farmácia como responsável substituto, para os casos de impedimento ou ausência do titular por até 30 dias.

Segurança e Saúde no Trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?