Questão #12008242014

Direito Penal

Considere que João e José se agrediram mutuamente e

que as lesões recíprocas não são graves. Nesta hipótese, o

art. 129, § 5.º do CP prescreve que ambos podem

A ser beneficiados com a exclusão da ilicitude. B ser beneficiados com o perdão judicial. C ter as penas de reclusão substituídas por prisão simples. D ser beneficiados com a exclusão da culpabilidade. E ter as penas de detenção substituídas por multa.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?