Questão #12008152014

Português

Perseu, oficial de justiça, foi cumprir mandado de busca e

apreensão na residência de Hércules. Tendo chegado à casa

de Hércules às 20 horas para cumprir a ordem judicial, este

não permitiu que Perseu entrasse em sua residência. Considerando

esses fatos, bem como o que dispõe a Constituição

Federal sobre a inviolabilidade do domicílio, é correto afirmar

que

A Perseu não poderia, realmente, adentrar ao domicílio de Hércules naquele horário, já que o domicílio somente pode ser penetrado, à noite, sem o consentimento do morador, em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro. B a negativa de Hércules baseia-se na regra de que o domicílio é absolutamente inviolável, não podendo ser penetrado, sem o consentimento do morador, de dia ou de noite, em qualquer hipótese. C Hércules não poderia impedir a entrada de Perseu em sua casa naquele horário, tendo em vista que este estava de posse de um mandado judicial. D a Constituição não autoriza que o domicílio seja penetrado, sem o consentimento do morador, para cumprir uma ordem judicial, seja de noite ou de dia. E Perseu poderia, legalmente, adentrar na residência de Hércules, ainda que sem o seu consentimento, para cumprir o mandado judicial naquele horário.

Português

Uma questão respondida. E as próximas?