Questão #11987872014

Concursos públicos

Um engenheiro recebeu uma notificação de aviso prévio trabalhado. Não sabendo exatamente o que significava nem quais seriam seus direitos em relação à referida notificação, procurou um advogado que o orientasse. Dentre as orientações recebidas, está a de que o aviso prévio

A é um direito em caso de rescisão de contrato de trabalho por justa causa. B é um instituto específico dos contratos por prazo determinado, com a finalidade de possibilitar ao empregado a sua recolocação antes do final do término de seu contrato de trabalho. C garante a quem é demitido por justa causa o direito de ter a sua jornada reduzida em três horas diárias, sem prejuízo do salário integral. D garante salário ao trabalhador durante seu período de vigência, de forma a prover meios de subsistência, visando a sua recolocação. E garante o trabalho normal de sua jornada, sem redu- ção durante os primeiros 15 dias para que seja liberado nos demais 15 dias, sem prejuízo de seu salário integral.

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Uma questão respondida. E as próximas?