Questão #11980272014

Concursos públicos

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:

A A parte, que alegar direito municipal, estadual, federal, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, independentemente de determinação judicial. B A parte, que alegar direito municipal, estadual, federal, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz. C O ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do seu direito. D O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito.

Concursos públicos

Uma questão respondida. E as próximas?