Questão #11935422014

Direito Comercial (Empresarial) — lei nº 10.180

Tratando–se de falência de microempresa e não se constatando

prática habitual de condutas fraudulentas por parte do

falido

A poderá o juiz substituir a pena de reclusão por detenção. B poderá o juiz substituir a pena de reclusão por penas restritivas de direitos. C deverá o juiz substituir a pena de detenção por restritivas de direitos. D deverá o juiz aumentar a pena de reclusão. E deverá o juiz reduzir as penas restritivas de direitos.

Direito Comercial (Empresarial) — lei nº 10.180

Uma questão respondida. E as próximas?