Questão #11935262014

Português

Leia o texto para responder às questões de números 65 a 74.

O trânsito brasileiro, há muito tempo, tem sido responsável

por verdadeira carnificina. São cerca de 40 mil mortes a cada

ano; quase metade delas, segundo especialistas, está associada

ao consumo de bebidas alcoólicas.

Não é preciso mais do que esses dados para justificar a necessidade

de combater a embriaguez ao volante. Promulgada em

2008, a chamada lei seca buscava alcançar precisamente esse

objetivo. Sua aplicação, porém, vinha sendo limitada pelos tribunais

brasileiros.

O problema estava na própria legislação, segundo a qual era

preciso comprovar concentração de álcool por litro de sangue

igual ou superior a seis decigramas” a fim de punir o motorista

bêbado.

Tal índice, contudo, só pode ser aferido com testes como

bafômetro ou exame de sangue. Como ninguém é obrigado a

produzir provas contra si mesmo, o condutor que recusasse os

procedimentos dificilmente seria condenado.

Desde dezembro de 2012, isso mudou. Com nova redação, a

lei seca passou a aceitar diversos outros meios de prova – como

testes clínicos, vídeos e depoimentos. Além disso, a multa para

motoristas embriagados passou de R$ 957,70 para R$ 1.915,40.

(Folha de S.Paulo, 03.01.2014)

Merece apoio a proposta da Anvisa cigarros sejam vendidos em embalagens genéricas, conste só o nome do produto e o fabricante – além, é claro, dos já tradicionais alertas do Ministério da Saúde –, sem espaço para cores e outros elementos gráficos que possam caracterizar–se como mensagens publicitárias. (Hélio Schwartsman, Cigarros genéricos. Folha de S.Paulo, 10.11.2013. Adaptado) As lacunas do texto devem ser preenchidas, correta e respectivamente, com: