Concursos públicos — preventiva

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens, referentes à educação básica e aos níveis e modalidades de educação e ensino.

Conforme alterações propostas na LDB, é dever do Estado garantir a gratuidade da educação para crianças de zero a quatro anos de idade.