Questão #11915922014

Meio Ambiente

Quanto à aplicação dos instrumentos da política nacional do meio ambiente, assinale a afirmativa correta.

A As competências relativas ao licenciamento ambiental são delegáveis. B Cabe ao órgão licenciador definir, na situação concreta, se o Estudo Prévio de Impacto Ambiental é necessário ou não. C A audiência da sociedade em matéria ambiental encontra-se vinculada ao processo de licenciamento das atividades sujeitas ao dever de realizar o Estudo Prévio de Impacto Ambiental. D O Plano Diretor não se constitui em instrumento adequado para instituir diretrizes quanto ao zoneamento ambiental da cidade. E A auditoria ambiental deve ser realizada exclusivamente pelo Poder Público.

Meio Ambiente

Uma questão respondida. E as próximas?