Questão #11911182014

Direito Notarial e Registral

Com relação à responsabilidade tributária do notário, do tabelião e

do registrador, assinale a opção correta

A O Estado só pode exigir o ITBI de um tabelião se não tiver como recebê–lo do contribuinte. B Segundo o CTN, a responsabilidade dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício é subsidiária. C Admite–se, em relação à responsabilidade tributária solidária, o benefício de ordem. D A atribuição da responsabilidade por determinado tributo, por lei, a um terceiro que não tenha relação com seu fato gerador caracteriza a responsabilidade tributária em sentido estrito. E A responsabilidade tributária dos tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício pode ser caracterizada como responsabilidade por substituição.

Direito Notarial e Registral

Uma questão respondida. E as próximas?