Concursos públicos

Com base na Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), decreto n.º 6.040/2007, julgue os itens subsequentes.

A PNPCT enfatiza o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais dos povos e comunidades tradicionais.