Questão #11890272014

Direito do Trabalho — direito de greve

Da jurisprudência do TST e legislação celetista, podemos afirmar, anotando a alternativa CORRETA.

A A reclassificação ou a descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade competente, repercute na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial. B A verificação mediante perícia de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, prejudica o pedido de adicional de insalubridade. C Para fazer jus ao adicional basta o labor em condições nocivas à saúde do trabalhador, independentemente de regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho. D segundo a disposição da CLT, pode o empregado receber simultaneamente os adicionais de insalubridade e periculosidade. E O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento) sobre o salário com os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

Direito do Trabalho — direito de greve

Uma questão respondida. E as próximas?