Questão #11889022014

Direito Penal

Segundo a jurisprudência hoje dominante no Superior Tribunal de Justiça, no âmbito dos crimes ambientais a máxima societas delinquere non potest seria aplicável à pessoa jurídica

A porque ela é incapaz de produzir conduta no sentido técnico-normativo do termo. B porque ela não é continente para um juízo de imputação penal. C porque ela não tem como ser sujeito de sanção penal. D quando ela for imputada de modo isolado e dissociado de pessoas físicas. E quando ela for imputada em conjunto com pessoas físicas.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?