Questão #11857892014

Concursos públicos

Conforme o disposto na legislação

estadual acerca das hipóteses de isenção do IPVA,

assinale a alternativa correta.

A São isentos os proprietários de veículos automotores terrestres fabricados há mais de 15 (quinze) anos. B São isentos os proprietários de veículos cujo valor do Imposto resulte em quantia inferior ao equivalente a 4 (quatro) UPF-RS. C São isentos os proprietários de veículos automotores de uso terrestre, utilizados no transporte individual de passageiros na categoria de aluguel, independentemente de serem permissionários dessa atividade. D São isentos, independentemente do reconhecimento como entidade de utilidade pública municipal ou estadual, os Conselhos Comunitários Pró-Segurança Pública (CONSEPROS), em relação aos veículos de suapropriedade. E A isenção das associações de bombeiros voluntários é condicionada ao reconhecimento de entidade de utilidade pública municipal ou estadual e estende-se a todos os veículos de sua propriedade, independentemente da destinação ou do uso desses.

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