Políticas Sociais e de Infra-Estrutura no Brasil — Política educacional brasileira

O Decreto nº 5.154/2004 estabelece que a educação profissional será desenvolvida por meio de cursos e programas de

I. qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores.

II. educação de jovens e adultos, à distância para os alunos fora da faixa etária ideal.

III. educação profissional técnica de nível médio.

IV. educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

V. formação de nível fundamental e médio presenciais.

Está correto o que consta APENAS em