Direito Previdenciário

Sobre o NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário,

assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O NTEP protege o empregador, uma vez que é do empregado

o ônus de provar que determinada enfermidade adquirida

por ele está relacionada ao desempenho de sua atividade

profissional.

( ) A empresa pode requerer ao INSS a não aplicação do NTEP,

se demonstrar a inexistência de nexo causal entre o trabalho

e o agravo.

( ) O NTEP permite dados mais precisos sobre os acidentes de

trabalho e doenças ocupacionais, porque ele registra casos

que as empresas não consideram acidente de trabalho e que

deveriam ser informados pela Comunicação de Acidente de

Trabalho (CAT).

As afirmativas são, respectivamente,