Questão #11799902014

Administração Pública — regras sobre competência

Segundo o Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, haverá, na estrutura básica de cada Ministério, o Gabinete do Ministro e a Consultoria Jurídica, exceto no Ministério da Fazenda. A respeito do tema, assinale a opção correta.

A As atividades do Ministério da Fazenda podem prescindir de uma consultoria jurídica. B A assessoria jurídica do Ministério da Fazenda é prestada pela Consultoria Jurídica da Advocacia–Geral da União. C Cada Secretaria integrante do Ministério da Fazenda possui a sua assessoria jurídica própria. D No Ministério da Fazenda, as funções de consultoria jurídica devem ser exercidas pela Procuradoria–Geral da Fazenda Nacional. E A Procuradoria–Geral da Fazenda Nacional é órgão de direção superior, subordinado técnica e juridicamente ao Ministro de Estado da Fazenda.

Administração Pública — regras sobre competência

Uma questão respondida. E as próximas?