Questão #11783542014

Direito Administrativo — gespública

A respeito dos serviços prestados pelas entidades públicas,

assinale a alternativa correta.

A Somente a União e os Estados possuem competência constitucional para prestação de serviços públicos. B Classifica-se como serviços públicos não essenciais aqueles remunerados mediante taxa, que incidirá sobre a utilização efetiva ou potencial do serviço. C Acaso a concessionária de serviço público venha a cometer algum ato ilícito, competirá exclusivamente ao usuário comunicá-lo à autoridade competente. D As parcerias público-privadas (PPPs) são modalidades específicas de contratos de concessão. E Classifica-se como indireta a prestação de serviço público pela Administração Pública indireta.

Direito Administrativo — gespública

Uma questão respondida. E as próximas?