Questão #11778762012

Direito do Trabalho — provas

Assinale a alternativa CORRETA em relação ao trabalho do menor.

A O trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de prévia autorização do Juiz de Menores, ao qual cabe verificar somente se a ocupação é indispensável à sua própria subsistência ou à de seus pais, avós ou irmãos. B Considera-se prejudicial à moralidade do menor o trabalho: prestado de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, boates, cassinos, cabarés, dancings e estabelecimentos análogos; em empresas circenses, em funções de acróbata, saltimbanco, ginasta e outras semelhantes. Poderá, todavia, o Juiz de Menores autorizar o trabalho nas atividades listadas, desde que preenchidos alguns requisitos previstos em lei . C Ao responsável legal do menor é facultado pleitear a extinção do contrato de trabalho, somente na hipótese de que o serviço possa acarretar para ele prejuízos de ordem moral. D O contrato de aprendizagem extinguir-se-á quando houver qualquer ausência injustificada à escola. E Contra o menor de 16 anos não corre nenhum prazo de prescrição.

Direito do Trabalho — provas

Uma questão respondida. E as próximas?