Questão #11772502014

Pedagogia — lei 8.112

A Emenda Constitucional nº 59/2009 estabeleceu que o dever do Estado com a educação terá efetivado mediante

A a organização da educação básica em ensino fundamental e ensino médio. B o oferecimento de vagas ao ensino fundamental a partir dos 6 (seis) anos de idade. C a obrigatoriedade, por parte dos pais, em matricular seus filhos a partir dos 7 (sete) anos de idade. D a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. E a gratuidade da educação infantil ao ensino superior.

Pedagogia — lei 8.112

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