Auditoria
De acordo com o que prevê a
legislação estadual do RS sobre a responsabilidade
pelo pagamento do ICMS e acréscimos legais,
considere as seguintes assertivas:
I.A responsabilidade do leiloeiro, em relação à
mercadoria vendida por seu intermédio, cuja
saída não esteja acompanhada de documento
fiscal idôneo, é subsidiária em relação ao
adquirente da mercadoria.
II.A responsabilidade do estabelecimento gráfico
que imprimir documentos fiscais em desacordo
com a legislação tributária, em relação à lesão
causada ao erário, decorrente da utilização
desses documentos, é solidária com o sujeito
passivo emitente do documento.
III.A responsabilidade do contribuinte recebedor de
mercadoria com isenção condicionada, quando
não se verificar a condição prevista, é solidária
com o remetente da mercadoria.
IV - A responsabilidade do liquidante da sociedade,
nos atos em que intervier ou pelas omissões de
que for responsável, é solidária com a sociedade
liquidada.
Quais estão corretas?
Uma questão respondida. E as próximas?
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