Pedagogia

A LDB (Lei nº 9.394/96) define que a educação básica, na educação escolar pública, é dever do Estado, sendo obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade e organizada da seguinte forma I – pré-escola; II – ensino fundamental; III – ensino médio; IV – ensino superior. Estão corretas as afirmativas