Questão #11688272014

Concursos públicos

Sobre os direitos de usos de recursos hídricos, NÃO depende de outorga pelo Poder Público:

A aproveitamento dos potenciais hidrelétricos. B derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo. C extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo. D lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final. E o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

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Uma questão respondida. E as próximas?