Questão #11687992014

Pedagogia

No Título III da Lei nº 9.394/96, é tratado sobre o direito à educação e o dever de educar.

Baseando-se no dever do Estado com a educação escolar pública explicitado nessa Lei, e

sobre o que será necessário garantir para sua efetivação, assinale a alternativa

INCORRETA.

A Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. B Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. C Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. D Educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos de idade

Pedagogia

Uma questão respondida. E as próximas?