Questão #11668982014

Direito Civil

Em relação ao casamento, à união estável e ao divórcio, assinale a assertiva correta.

A O casamento de menor de 16 anos é permitido no Brasil em situações especiais, como nos casos de gravidez da nubente. B Os efeitos da emancipação do menor em decorrência de casamento têm início com o registro da certidão de casamento no livro de emancipações, interdições e ausências. C O registro de casamento de estrangeiro deve ser informado ao tribunal de justiça ao qual o ofício de registro civil das pessoas naturais esteja vinculado. D O registro civil do casamento religioso para efeitos civis, bem como a sua primeira certidão, são gratuitos. E Para produzirem efeitos contra terceiros, as sentenças de divórcio devem ser averbadas no livro de registros de nascimento.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?