Direito Comercial (Empresarial) — Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (lei do petróleo)

A descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando–se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema. A definição apresentada descreve a (o)