Questão #11471272015

Direito Comercial (Empresarial)

Trajano pretende ingressar num sistema de franquia empresarial

e consulta a circular de oferta fornecida pelo franqueador. Ao ler

o documento, Trajano percebe que apenas uma das informações

da circular está de acordo com a legislação, qual seja:

A informação ao franqueado sobre a remuneração devida ao franqueador pelo uso do sistema, da marca ou em troca dosserviços efetivamente prestados pelo franqueador ao franqueado; B apresentação pelo franqueador ao franqueado dos balanços e das demonstrações financeiras relativos ao último exercício social; C estipulação de que o contrato de franquia a ser celebrado somente terá validade a partir da sua inscrição no Registro de Títulos e Documentos – RTD; D declaração de que o franqueador assegurará ao franqueado direito de uso de marca, associado ao direito de distribuição de produtos, com a caracterização do vínculo empregatício entre eles; E apresentação da relação completa de todos os atuais franqueados, subfranqueados e subfranqueadores da rede, assegurado o sigilo quanto aos dados dos ex-franqueados e ex-subfranqueados.

Direito Comercial (Empresarial)

Uma questão respondida. E as próximas?