Questão #11459822015

Direito Administrativo — provas

Sobre a implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, assinale a alternativa correta.

A Para a preservação do princípio da supremacia do interesse público, a obrigação de compartilhamento da capacidade excedente da infraestrutura de suporte terá preferência sobre a preservação do patrimônio urbanístico, histórico, cultural, turístico e paisagístico, na hipótese de não existir solução alternativa adequada. B O compartilhamento não poderá ser dispensado. C O compartilhamento de infraestrutura poderá ser realizado de forma a priorizar um grupo econômico em detrimento a outro, em razão do princípio da supremacia do interesse público. D É obrigatório o compartilhamento da capacidade excedente da infraestrutura de suporte (postes, por exemplo), exceto quando houver justificado motivo técnico. E O compartilhamento de infraestrutura consiste em cessão, a título gratuito, de capacidade excedente da infraestrutura de suporte.

Direito Administrativo — provas

Uma questão respondida. E as próximas?