Questão #11443962015

Direito do Trabalho — princípio da vedação ao confisco (cf, art. 150, iv)

É parcela que repercute no cálculo das férias acrescidas de 1/3 do empregado:

A abono e rendimento do PIS/PASEP. B salário-família pago no valor previsto em lei. C adicional de horas extras recebidas habitualmente. D participação nos lucros ou resultados. E diárias para viagem que não excedam de 50% do salário percebido pelo empregado e não se sujeitam à prestação de contas.

Direito do Trabalho — princípio da vedação ao confisco (cf, art. 150, iv)

Uma questão respondida. E as próximas?