Questão #11441762015

Direito Processual do Trabalho

Da classificação das sentenças, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa correta. ( ) São exemplos de sentenças definitivas meramente declaratórias as que reconhecem a existência do vínculo de emprego, a estabilidade, o tempo de serviço, o horário de trabalho e a que resolve o dissídio coletivo de natureza jurídica. ( ) As sentenças definitivas constitutivas são aquelas que determinam a criação, modificação ou extinção de uma situação ou relação jurídica. ( ) As sentenças de improcedência são sempre declaratórias, pois prestam, unicamente, a declarar a inexistência do direito afirmado pelo autor.