Direito Penal

Julgue o item seguinte, que trata de imputabilidade penal.

Situação hipotética: Cléber, com trinta e quatro anos de idade,

pretendia matar, durante uma festa, seu desafeto, Sérgio, atual

namorado de sua ex-noiva. Sem coragem para realizar a

conduta delituosa, Cléber bebeu grandes doses de vodca e,

embriagado, desferiu várias facadas contra Sérgio, que faleceu

em decorrência dos ferimentos provocados pelas facadas.

Assertiva: Nessa situação, configura-se embriaguez voluntária

dolosa, o que permite ao juiz reduzir a pena imputada a Cléber,

uma vez que ele não tinha plena capacidade de entender o

caráter ilícito de seus atos no momento em que esfaqueou

Sérgio.