Questão #11410072012

Gerência de Projetos — Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997 (lei dos crimes de tortura)

O crime de tortura (Lei nº 9.455/97) tem pena aumentada

de um sexto até um terço se for praticado

A ininterruptamente, por período superior a 24 h. B em concurso de pessoas. C por motivos políticos. D contra mulher. E por agente público.

Uma questão respondida. E as próximas?